O parlamento ucraniano adotou esta terça-feira uma lei que garante um estauto especial com maior autonomia às regiões pró-russas do Leste do país.

O diploma prevê também a realização de eleições nas regiões em conflito, no dia 7 de dezembro, o momento em que Kiev deverá ratificar o acordo de associação com a União Europeia, hoje aprovado em Kiev e Estrasburgo.

As eleições serão distritais, municipais e locais, nas regiões agora sob controlo dos separatistas.

O texto aprovado por 277 dos 450 deputados da Rada, estabelece a criação de um governo regional autónomo provisório, durante três anos, na região de Donbass.

Este estatuto especial para as regiões de Louhansk e Donetsk figura no protocolo de cessar-fogo, assinado no dia 5 de setembro, em Minsk, mas continua a ser rejeitado pelos rebeldes, que reclamam a independência.

Em Kiev, o parlamento aprovou também uma lei de amnistia para rebeldes e soldados envolvidos nos combates de Louhansk e Donetsk, com exceção dos responsáveis por assassinatos, violações, e atos de terrorismo como o abate do voo MH17 da Malaysia Airlines.