'Brexit': Há uma "nova dinâmica", mas ainda faltam "progressos significativos"
euronews (em português)
2017-09-28
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Há uma “nova dinâmica” nas negociações do ‘Brexit’, impulsionada pelo discurso da primeira-ministra britânica, Theresa May, a semana passada em Florença: foi esta, a nota positiva deixada por Michel Barnier e David Davis após a 4.ª ronda de negociações entre o Reino Unido e a União Europeia (UE) tendo em vista a saída dos britânicos do bloco comunitário.
Davis, secretário de Estado do Reino Unido para a saída da UE, salientou que foram dados “passos em frente decisivos” nas negociações. Barnier, chefe dos negociadores da Comissão Europeia, avisou contudo que a abertura da segunda fase das negociações ainda poderá demorar “semanas ou meses”.
O Reino Unido tem pressionado Bruxelas para avançar para a segunda fase das negociações, na qual serão discutidos os detalhes da futura relação entre as duas partes. A União Europeia impõe como condição para esta passagem, inicialmente prevista para o outono deste ano, que existam “progressos significativos” em três áreas: a garantia dos direitos dos cidadãos, o acerto de contas em relação aos compromissos assumidos no passado pelo Reino Unido enquanto membro da União Europeia e a questão da Irlanda e Irlanda do Norte, nomeadamente em relação à que será a única fronteira terrestre da UE com o Reino Unido.
Na sexta-feira, Theresa May propôs um período de transição de dois anos após a saída do Reino Unido e garantiu que Londres continuará a contribuir para o orçamento da UE até 2020. No entanto, a chefe do governo britânico referiu não estar em condições de assumir compromissos assumidos enquanto membro do bloco e que vão para lá dessa data.
Entre os temas que continuam a dividir as partes está também a questão da autoridade do Tribunal Europeu de Justiça sobre as decisões da justiça britânica. O Reino Unido não quer aceitar a jurisdição futura do Tribunal Europeu, propondo por seu turno integrar o futuro tratado de saída da União Europeia diretamente na lei britânica, permitindo aos cidadãos europeus de se dirigirem diretamente aos tribunais britânicos em caso de problemas.
Davis, secretário de Estado do Reino Unido para a saída da UE, salientou que foram dados “passos em frente decisivos” nas negociações. Barnier, chefe dos negociadores da Comissão Europeia, avisou contudo que a abertura da segunda fase das negociações ainda poderá demorar “semanas ou meses”.
O Reino Unido tem pressionado Bruxelas para avançar para a segunda fase das negociações, na qual serão discutidos os detalhes da futura relação entre as duas partes. A União Europeia impõe como condição para esta passagem, inicialmente prevista para o outono deste ano, que existam “progressos significativos” em três áreas: a garantia dos direitos dos cidadãos, o acerto de contas em relação aos compromissos assumidos no passado pelo Reino Unido enquanto membro da União Europeia e a questão da Irlanda e Irlanda do Norte, nomeadamente em relação à que será a única fronteira terrestre da UE com o Reino Unido.
Na sexta-feira, Theresa May propôs um período de transição de dois anos após a saída do Reino Unido e garantiu que Londres continuará a contribuir para o orçamento da UE até 2020. No entanto, a chefe do governo britânico referiu não estar em condições de assumir compromissos assumidos enquanto membro do bloco e que vão para lá dessa data.
Entre os temas que continuam a dividir as partes está também a questão da autoridade do Tribunal Europeu de Justiça sobre as decisões da justiça britânica. O Reino Unido não quer aceitar a jurisdição futura do Tribunal Europeu, propondo por seu turno integrar o futuro tratado de saída da União Europeia diretamente na lei britânica, permitindo aos cidadãos europeus de se dirigirem diretamente aos tribunais britânicos em caso de problemas.
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