Durante a sabatina de Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quarta-feira (21/6), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) questionou o advogado sobre a idade de consentimento sexual.
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Ao iniciar o discurso, Damares ressaltou que a sua principal pauta, pela qual foi eleita, é a "proteção da infância". "Eles [os eleitores de Damares] querem ver sua posição em relação à infância", pontuou.
"Nossos estamos discutindo nessa casa a reforma do Código Penal.Esse projeto nasce a partir de um projeto escrito por notáveis juristas e quando eles apresentam o texto original, eles trazem como proposta a diminuição da idade do consentimento sexual de 14 para 12 anos. Eles escrevem o seguinte, dr. Zanin: manter relação sexual, vaginal, anal ou oral com pessoas que tenham até 12 anos será estupro de vulnerável, quando o nosso atual código penal fala que é 14 anos", disse a parlamentar.
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