O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, definiu como um “equívoco grave” a possibilidade de descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
#política #stf #julgamento #senado #crime
A discussão no STF começou em 2015, estava parada desde então, sendo retomada nessa quarta-feira (2) pelo tribunal e suspenso depois de quatro votos a favor da descriminalização. Pacheco entende que cabe com exclusividade ao Congresso Nacional discutir a questão, e uma decisão do STF não pode ser contrária à lei vigente; veja