Descriminalização de drogas por decisão do STF é 'equívoco grave', afirma Pacheco

O POVO 2023-08-03

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, definiu como um “equívoco grave” a possibilidade de descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

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A discussão no STF começou em 2015, estava parada desde então, sendo retomada nessa quarta-feira (2) pelo tribunal e suspenso depois de quatro votos a favor da descriminalização. Pacheco entende que cabe com exclusividade ao Congresso Nacional discutir a questão, e uma decisão do STF não pode ser contrária à lei vigente; veja

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