STF define calendário para julgar novas regras do licenciamento ambiental | JP Sustentável

Jovem Pan News 2026-01-16

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No quadro JP Sustentável, Patrícia Costa comenta a decisão do STF de levar a julgamento as alterações na Lei Geral do Licenciamento Ambiental. O tribunal analisará pontos controversos, como a "autodeclaração" para atividades de baixo impacto e a redução de prazos para manifestação de órgãos de controle como Ibama e ICMBio.

Enquanto o setor produtivo defende a modernização para destravar investimentos, entidades ambientais alertam para o risco de retrocessos e o aumento do desmatamento legalizado. A decisão terá impacto direto em grandes projetos de energia e logística previstos para o biênio 2026-2027.

Assista à íntegra:
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