Portugal quer proibir redes sociais para menores de 16 anos

Jovem Pan News 2026-02-03

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O Parlamento de Portugal analisa um projeto de lei que propõe restringir o acesso às redes sociais para menores de 16 anos. Pela proposta, adolescentes entre 13 e 16 anos só poderão utilizar plataformas digitais mediante consentimento formal dos pais ou responsáveis, enquanto crianças abaixo dessa faixa etária ficariam impedidas de acessar esses serviços. O texto também obriga as empresas de tecnologia a implementar sistemas de verificação de idade e autorização parental compatíveis com os softwares utilizados pela administração pública portuguesa.

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